Edital: Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI)

Está aberto o Edital do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), uma iniciativa da CAPES destinada a ampliar o acesso, a permanência e a formação de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e para o fortalecimento da produção científica desenvolvida por pesquisadores indígenas. 

O Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEOG) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) integra o grupo de Programas de Pós-Graduação (PPGs) brasileiros inseridos no Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI/CAPES). Nesta edição, o PPGEOG ofertará 1 vaga para Mestrado e 1 vaga para Doutorado.

Sobre o Programa e Natureza da Proposta

Instituído pela Portaria CAPES nº 150/2026, o PDAI é uma iniciativa destinada a ampliar o acesso, a permanência e a formação de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e para o fortalecimento da produção científica desenvolvida por pesquisadores indígenas. O programa integra as políticas públicas voltadas à promoção da equidade, da diversidade e da inclusão no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Objetivos do Programa:

• Ampliar o acesso de estudantes indígenas aos cursos de mestrado e doutorado;
• Promover a permanência e a conclusão da formação acadêmica;
• Fortalecer a produção científica comprometida com as demandas dos povos indígenas;
• Contribuir para a redução das desigualdades no acesso à pós-graduação;
• Incentivar a formação de recursos humanos altamente qualificados

Público-Alvo

Constitui público-alvo do PDAI estudantes pertencentes a povos indígenas reconhecidos no território nacional brasileiro, que tenham concluído curso de graduação e/ou mestrado e que estejam interessados em ingressar em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

Requisitos para Candidatura

O(a) candidato(a) indígena à vaga/bolsa deve atender aos seguintes requisitos:

• Identidade Indígena: Ser brasileiro(a), pertencente a povo indígena, autoidentificado(a) e reconhecido(a) como tal por sua comunidade de origem, nos termos da Convenção nº 169 da OIT (Decreto nº 5.051/2004). A comprovação deve ser feita por meio de:
• Declaração Comunitária Indígena (pertencimento étnico emitido por liderança reconhecida, assinada pelo cacique ou representante).
• Autodeclaração Indígena (firmada pelo próprio candidato).
• Formação Acadêmica: Comprovar conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC (e diploma de mestrado, quando aplicável). Não possuir título de doutor(a).
• Residência: Residir no Brasil.
• Regularidade com Bolsas e Órgãos de Fomento: Não estar recebendo bolsa concedida por agência pública federal de fomento para outro curso do mesmo nível de formação; Não estar em situação de inadimplência perante a CAPES ou programas de fomento público federal.
• Outras Condições: Estar apto a iniciar as atividades acadêmicas no prazo estipulado pelo PPG, manter o Currículo Lattes atualizado em língua portuguesa e atender aos demais requisitos do edital.

Período e Como se Inscrever

• As candidaturas devem ser submetidas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro de 2026.
• Seleção de PPGs: No momento da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até 2 (dois) PPGs entre os divulgados pela CAPES.

Documentos Obrigatórios para a Inscrição (em formato PDF, até 5 MB por arquivo, em língua portuguesa):

• Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
• Comprovante de residência atual;
• Documentação comprobatória de pertencimento étnico indígena (Declaração Comunitária e Autodeclaração);
• Projeto de pesquisa em língua portuguesa (contendo introdução, objetivos, justificativa e relevância para a comunidade, resultados esperados, cronograma e referências);
• Diploma de graduação (frente e verso) e histórico escolar;
• Diploma ou comprovante de conclusão de mestrado (quando houver);
• Certidão de nascimento ou adoção (para critérios de priorização, se aplicável);
• Comprovação de vínculo como docente da rede pública de educação básica (para critérios de priorização, se aplicável);
• Currículo Lattes atualizado;
• Memorial (com até 600 palavras, descrevendo trajetória acadêmica, vivência comunitária e motivações para o curso).

Clique neste link para acessar o edital. 

Para mais informações, acesse clique neste link. 

Após finalizar o cadastro, o proponente receberá um e-mail contendo o número de inscrição, que servirá como comprovante oficial.